Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Inclusão do processo para julgamento eletrônico
CONFLITO DE JURISDIÇÃO NRO. PROCESSO....: 202600353379 NÚMERO ÚNICO: 0020297-50.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 28/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202620600068 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO SUSCITANTE - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU INTERESSADO - ANDRE SANTOS DE MENEZES PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/09/2026 ÀS 00:00