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Publicações do processo
0020262-88.2026.5.04.0012
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020262-88.2026.5.04.0012 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbb8964 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, a qual passa a integrar o presente dispositivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em face de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA para condená-la, em valores limitados aos atribuídos aos pedidos, que serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos, com juros e correção monetária, nas seguintes obrigações de: pagar: a) multa do art. 477, §8º, da CLT; b) honorários advocatícios à razão de 5% do valor bruto atualizado da condenação. Custas processuais no valor de R$ 60,00, pela Reclamada, sobre o valor de R$ 3.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação e complementáveis ao final. Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Requisitem-se os honorários periciais, nos termos da fundamentação Registre-se. Publique-se em Secretaria. Intimem-se as partes e o perito técnico acerca da publicação da presente sentença. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. MAURICIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
Intimação
TRT4 · 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020262-88.2026.5.04.0012 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbb8964 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, a qual passa a integrar o presente dispositivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES em face de ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA para condená-la, em valores limitados aos atribuídos aos pedidos, que serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos, com juros e correção monetária, nas seguintes obrigações de: pagar: a) multa do art. 477, §8º, da CLT; b) honorários advocatícios à razão de 5% do valor bruto atualizado da condenação. Custas processuais no valor de R$ 60,00, pela Reclamada, sobre o valor de R$ 3.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação e complementáveis ao final. Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Requisitem-se os honorários periciais, nos termos da fundamentação Registre-se. Publique-se em Secretaria. Intimem-se as partes e o perito técnico acerca da publicação da presente sentença. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. MAURICIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL SPORT VIDA
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