0020250-51.2001.4.02.5101

Intimação

TRF2 · Assessoria de Recursos · DESPACHO/DECISÃO

Apelação Cível Nº 0020250-51.2001.4.02.5101/RJ APELADO: AGOSTINHO GUERREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: AZELIA LOURENCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: PAULO EDUARDO GANIMI NEJAIM (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: ALBERTO JAPI ASSU TOURINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: ALMIR DA COSTA MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: LEA GRINER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELADO: MAGALI GUERRA ALBUQUERQUE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) DESPACHO/DECISÃO Consta dos autos que o recurso especial interposto pela União Federal, tendo como recorridos Alberto Japi Assu Tourinho e outros, foi inadmitido pela Vice‑Presidência deste Tribunal em 21/03/2006. Desde então, houve diversas movimentações processuais e, considerando o tempo decorrido — trata‑se de processo que tramita desde 2001 —, bem como sua relação com os feitos nº 0012173‑97.1994.4.02.5101/RJ (cumprimento de sentença) e nº 0058451‑83.1999.4.02.5101 (embargos à execução), é possível que já tenha ocorrido o trânsito em julgado, salvo se alguma providência posterior tiver sido requerida. Não obstante, consta no evento 63 a seguinte informação: “Processo Reativado – Novo Julgamento”, o que indica movimentação posterior à baixa registrada no evento 58 (“Baixa de Findo — Processo originário do SIAPRO: 200151010202501. Em 15/12/2008, às 12:35, Baixa Definitiva. Remetido à 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro (GR 00/0179037) 08/0179037”). Tal circunstância demanda esclarecimento quanto à efetiva necessidade de prosseguimento do feito ou eventual pendência que tenha motivado a reativação processual. Diante desse cenário, intimem‑se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se ainda possuem interesse no prosseguimento do feito, bem como a AREC para que esclareça a razão da reativação registrada, indicando eventual providência pendente. Após as manifestações, voltem conclusos.