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TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020247-78.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: WELLINGTON MARTINS KOTTWITZ RECLAMADO: CONSTRUTORA SINOS VALE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f4dfc1 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado pelas partes, conforme petição anexada ao ID. edd5831, com a retificação constante no ID. 9652460, nos termos em que celebrado. Os honorários do perito técnico deverão ser requisitados ao E. TRT conforme estabelecido em sentença. Expeça-se requisição para cobrança dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 247/2019 do CSJT e do Provimento Conjunto nº 05/2020 do TRT da 4ª Região. As custas processuais importam em R$ 420,00 (2% sobre o valor do acordo) e continuam como encargo da reclamada, posto que na atual fase processual não há falar em dispensa. A demandada deverá efetuar o recolhimento em guia específica e comprovar nos autos em até trinta dias, sob pena de execução. Não contribuições previdenciárias a recolher. A intimação da Procuradoria-Geral Federal (INSS) é dispensada no presente feito, conforme previsto no Provimento nº 04/2023 da Presidência do TRT da 4ª Região. Cumprido o acordo e as determinações acima, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 08 de setembro de 2026. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 514 LTDA - RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. - RNI PARTICIPACOES LTDA - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 469 LTDA - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 470 LTDA
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020247-78.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: WELLINGTON MARTINS KOTTWITZ RECLAMADO: CONSTRUTORA SINOS VALE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f4dfc1 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado pelas partes, conforme petição anexada ao ID. edd5831, com a retificação constante no ID. 9652460, nos termos em que celebrado. Os honorários do perito técnico deverão ser requisitados ao E. TRT conforme estabelecido em sentença. Expeça-se requisição para cobrança dos honorários periciais, nos termos da Resolução nº 247/2019 do CSJT e do Provimento Conjunto nº 05/2020 do TRT da 4ª Região. As custas processuais importam em R$ 420,00 (2% sobre o valor do acordo) e continuam como encargo da reclamada, posto que na atual fase processual não há falar em dispensa. A demandada deverá efetuar o recolhimento em guia específica e comprovar nos autos em até trinta dias, sob pena de execução. Não contribuições previdenciárias a recolher. A intimação da Procuradoria-Geral Federal (INSS) é dispensada no presente feito, conforme previsto no Provimento nº 04/2023 da Presidência do TRT da 4ª Região. Cumprido o acordo e as determinações acima, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 08 de setembro de 2026. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON MARTINS KOTTWITZ
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