Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0020245-87.2024.5.04.0411 RECLAMANTE: MAICON SAMY DE AZEVEDO RECLAMADO: AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc859e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por Maicon Samy de Azevedo contra Avilan Transportes e Logística Ltda. e Ambev S.A. Custas de R$3.960,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$198.000,00, pelo reclamante, dispensadas, em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita. Honorários periciais fixados em R$1.000,00, que deverão ser requisitados à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em face da decisão do STF na ADI 5.766. Determino a expedição de Ofício ao Ministério Público Federal, com cópia desta decisão e da ata de audiência, para as devidas providências quanto ao fato de a testemunha Lindomar José da Silva ter faltado com a verdade perante esta magistrada em depoimento prestado sob compromisso. Intime-se as partes e o perito. Após o trânsito em julgado e a expedição do ofício determinado, arquivem-se os autos. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza Auxiliar Designada
Intimado(s) / Citado(s)
- MAICON SAMY DE AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0020245-87.2024.5.04.0411 RECLAMANTE: MAICON SAMY DE AZEVEDO RECLAMADO: AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc859e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por Maicon Samy de Azevedo contra Avilan Transportes e Logística Ltda. e Ambev S.A. Custas de R$3.960,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$198.000,00, pelo reclamante, dispensadas, em face da concessão do benefício da Justiça Gratuita. Honorários periciais fixados em R$1.000,00, que deverão ser requisitados à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em face da decisão do STF na ADI 5.766. Determino a expedição de Ofício ao Ministério Público Federal, com cópia desta decisão e da ata de audiência, para as devidas providências quanto ao fato de a testemunha Lindomar José da Silva ter faltado com a verdade perante esta magistrada em depoimento prestado sob compromisso. Intime-se as partes e o perito. Após o trânsito em julgado e a expedição do ofício determinado, arquivem-se os autos. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza Auxiliar Designada
Intimado(s) / Citado(s)
- AMBEV S.A.
- AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA