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Publicações do processo
0020234-30.2026.5.04.0721
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020234-30.2026.5.04.0721 RECLAMANTE: PAMELA EVELIN MACIEL DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS BEIRA RIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb1c74d proferido nos autos. Vistos. Incluo o processo na pauta de perícias médicas do dia 07/10/2026, às 12h00min, a ser realizada no Foro da Justiça do Trabalho de Santa Cruz do Sul, a encargo da perita médica psiquiatra, DAIANNA MENOTE DOS SANTOS . Para a avaliação da redução da capacidade laboral, o perito deverá levar em consideração a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde, aprovada pela Organização Mundial de Saúde. A Perita deverá entregar o laudo até o dia 09/11/2026. Faculto à parte reclamante o prazo de cinco dias para juntada de seus dados médicos e previdenciários, além de documentos médicos (atestados e exames, inclusive de imagem), que estejam em sua posse e ainda não tenham sido apresentados nos autos. A reclamada, por seu turno, se forem de guarda legal, no mesmo prazo juntará todos os Atestados de Saúde Ocupacional, PPRA, PCMSO, LTCAT, PPP e AET, para as funções da parte reclamante atinentes a todo o período do contrato, sob as penas do art. 400 do CPC. Desde logo as partes ficam intimadas a apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, sendo responsabilidade da própria parte dar ciência ao seu assistente. Prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, aguarde-se perícia. Ciência às partes, exclusivamente na pessoa dos procuradores. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 04 de setembro de 2026. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS BEIRA RIO S/A
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATOrd 0020234-30.2026.5.04.0721 RECLAMANTE: PAMELA EVELIN MACIEL DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS BEIRA RIO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb1c74d proferido nos autos. Vistos. Incluo o processo na pauta de perícias médicas do dia 07/10/2026, às 12h00min, a ser realizada no Foro da Justiça do Trabalho de Santa Cruz do Sul, a encargo da perita médica psiquiatra, DAIANNA MENOTE DOS SANTOS . Para a avaliação da redução da capacidade laboral, o perito deverá levar em consideração a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde, aprovada pela Organização Mundial de Saúde. A Perita deverá entregar o laudo até o dia 09/11/2026. Faculto à parte reclamante o prazo de cinco dias para juntada de seus dados médicos e previdenciários, além de documentos médicos (atestados e exames, inclusive de imagem), que estejam em sua posse e ainda não tenham sido apresentados nos autos. A reclamada, por seu turno, se forem de guarda legal, no mesmo prazo juntará todos os Atestados de Saúde Ocupacional, PPRA, PCMSO, LTCAT, PPP e AET, para as funções da parte reclamante atinentes a todo o período do contrato, sob as penas do art. 400 do CPC. Desde logo as partes ficam intimadas a apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, sendo responsabilidade da própria parte dar ciência ao seu assistente. Prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, aguarde-se perícia. Ciência às partes, exclusivamente na pessoa dos procuradores. SANTA CRUZ DO SUL/RS, 04 de setembro de 2026. ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA EVELIN MACIEL DA SILVA
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