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Publicações do processo
0020215-48.2026.4.05.8200
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 3ª Vara Federal PB
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020215-48.2026.4.05.8200 AUTOR: GRACIELE DO CARMO SILVEIRA MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES - PB21383 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107 do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista às partes da informação e cálculos apresentados pelo Setor Contábil. João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].
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