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Publicações do processo
0020213-23.2026.5.04.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020213-23.2026.5.04.0020 RECLAMANTE: NICOLLE ALVES SCHMITZ RECLAMADO: INDITEX BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ffbb0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da reclamação trabalhista proposta por NICOLLE ALVES SCHMITZ em face de INDITEX BRASIL LTDA. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da Justiça, na forma do artigo 790, § 3º, da CLT. Condeno a parte autora, contudo, ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do procurador da parte ré, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, os quais ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT, na medida em que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Custas de R$ 1.759,50, calculadas sobre o valor de R$ 87.975,00, atribuído à causa, pela parte-autora, ficando dispensada do encargo. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Nada mais. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NICOLLE ALVES SCHMITZ
Intimação
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020213-23.2026.5.04.0020 RECLAMANTE: NICOLLE ALVES SCHMITZ RECLAMADO: INDITEX BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ffbb0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da reclamação trabalhista proposta por NICOLLE ALVES SCHMITZ em face de INDITEX BRASIL LTDA. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da Justiça, na forma do artigo 790, § 3º, da CLT. Condeno a parte autora, contudo, ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do procurador da parte ré, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, os quais ficam em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT, na medida em que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Custas de R$ 1.759,50, calculadas sobre o valor de R$ 87.975,00, atribuído à causa, pela parte-autora, ficando dispensada do encargo. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Nada mais. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDITEX BRASIL LTDA.
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