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0020157-67.2016.5.04.0334

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CumSen 0020157-67.2016.5.04.0334 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO DE SAO SEBASTIAO DO CAI E OUTROS (17) EXECUTADO: IBRAVA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852b65d proferido nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo formalizado pelas partes no Id. f069949, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo autor, dispensadas na forma da lei. Desnecessária a intimação da União para manifestação quanto ao teor do acordo, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região, o qual prevê a dispensa de intimação dos procuradores federais, quando os valores de cobrança das contribuições previdenciárias forem iguais ou inferiores ao limite estabelecido em R$ 40.000,00. Decorrido o prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, exclua-se o reclamante da reunião de execuções existente nos autos nº 0020157-67.2016.5.04.0334, lance-se o pagamento das parcelas e voltem os autos conclusos para extinção da execução. Noticiado o descumprimento, notifique-se a reclamada acordante para regularização dos pagamentos, no prazo de 2 dias. Intimem-se as partes. SAO SEBASTIAO DO CAI/RS, 09 de setembro de 2026. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IBRAVA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

  2. Intimação

    TRT4 · POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CumSen 0020157-67.2016.5.04.0334 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO DE SAO SEBASTIAO DO CAI E OUTROS (17) EXECUTADO: IBRAVA - INDUSTRIA BRASILEIRA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852b65d proferido nos autos. Vistos, etc. Homologo o acordo formalizado pelas partes no Id. f069949, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo autor, dispensadas na forma da lei. Desnecessária a intimação da União para manifestação quanto ao teor do acordo, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região, o qual prevê a dispensa de intimação dos procuradores federais, quando os valores de cobrança das contribuições previdenciárias forem iguais ou inferiores ao limite estabelecido em R$ 40.000,00. Decorrido o prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, ter-se-á o acordo por cumprido. Cumprido o acordo, exclua-se o reclamante da reunião de execuções existente nos autos nº 0020157-67.2016.5.04.0334, lance-se o pagamento das parcelas e voltem os autos conclusos para extinção da execução. Noticiado o descumprimento, notifique-se a reclamada acordante para regularização dos pagamentos, no prazo de 2 dias. Intimem-se as partes. SAO SEBASTIAO DO CAI/RS, 09 de setembro de 2026. RAFAEL MOREIRA DE ABREU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS PAULO DA SILVA - LAIRTON BOZ - RENATO RODRIGUES DA SILVA - SEVERINO CANTELE - WILLIAM RICARDO - LUIZ GUSTAVO PERUSSO - EURICO CARLOS QUINTELA NETO - LUCINEI LAERTE KOCH - LUCIANE SCARIOT - VALDIR MARTENDAL - SIDENEI BOHN HENZ - MOACIR BATISTA FEIL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO DE SAO SEBASTIAO DO CAI - MARCIO PINTO RAMOS - JEFERSON LUIZ NOEDEL - CLEUSA DA SILVA SCHORNE - ALEXANDRO COELHO - JAIR ANTONIO LORENZAN

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