Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0020132-33.2024.5.04.0121
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE CumSen 0020132-33.2024.5.04.0121 EXEQUENTE: EDMAR VALENTIM DA SILVA EXECUTADO: NASA OLEO & GAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2f56a proferido nos autos. Concluso por: MARINA ILDAIR JARDIM DE FARIAS em 03 de setembro de 2026 Vistos os autos até o documento de id 8d12d91. Processo vinculado à magistrada titular. Instaurado o incidente de desconsideração da pessoa jurídica (id a18f7a9), embora devidamente citados, o(s) sócio(s) não apresentaram defesa no prazo legal. Assim, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da pessoa jurídica quanto ao(s) sócio(s) RUBIA RIBEIRO - CPF 062.035.456-94, e determino a citação destes para o pagamento do valor devido. Não garantida a execução proceda-se a execução forçada da(o) executada(o) (EXECUTADO: RUBIA RIBEIRO) observando a ordem prevista no art. 835 do CPC 2015, por meio do SISBAJUD, inclusive com a utilização da ferramenta "teimosinha" pelo maior prazo permitido no sistema ou até que o valor do débito seja satisfeito. Não havendo resultado positivo na diligência acima determinada, já ultrapassado o prazo previsto no art. 883-A da CLT, determino a inclusão do(s) executado(s) (EXECUTADO: RUBIA RIBEIRO) junto ao BNDT e SERASA. Dando continuidade aos atos executórios de praxe, bem como aos termos do Provimento 294 da Corregedoria Regional e da Portaria 04/2024 da Direção do Foro do Rio Grande, determino a expedição de Mandado de Pesquisa Patrimonial, penhora e avaliação de bens, em relação ao(s) executado(s) (EXECUTADO: RUBIA RIBEIRO), com 60 dias para cumprimento pela Central de Mandados. Do resultado da diligência, devidamente certificada pelo oficial de justiça, determino vista ao exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias para fins do art. 11-A da CLT. RIO GRANDE/RS, 03 de setembro de 2026. RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR VALENTIM DA SILVA
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE CumSen 0020132-33.2024.5.04.0121 EXEQUENTE: EDMAR VALENTIM DA SILVA EXECUTADO: NASA OLEO & GAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2f56a proferido nos autos. Concluso por: MARINA ILDAIR JARDIM DE FARIAS em 03 de setembro de 2026 Vistos os autos até o documento de id 8d12d91. Processo vinculado à magistrada titular. Instaurado o incidente de desconsideração da pessoa jurídica (id a18f7a9), embora devidamente citados, o(s) sócio(s) não apresentaram defesa no prazo legal. Assim, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da pessoa jurídica quanto ao(s) sócio(s) RUBIA RIBEIRO - CPF 062.035.456-94, e determino a citação destes para o pagamento do valor devido. Não garantida a execução proceda-se a execução forçada da(o) executada(o) (EXECUTADO: RUBIA RIBEIRO) observando a ordem prevista no art. 835 do CPC 2015, por meio do SISBAJUD, inclusive com a utilização da ferramenta "teimosinha" pelo maior prazo permitido no sistema ou até que o valor do débito seja satisfeito. Não havendo resultado positivo na diligência acima determinada, já ultrapassado o prazo previsto no art. 883-A da CLT, determino a inclusão do(s) executado(s) (EXECUTADO: RUBIA RIBEIRO) junto ao BNDT e SERASA. Dando continuidade aos atos executórios de praxe, bem como aos termos do Provimento 294 da Corregedoria Regional e da Portaria 04/2024 da Direção do Foro do Rio Grande, determino a expedição de Mandado de Pesquisa Patrimonial, penhora e avaliação de bens, em relação ao(s) executado(s) (EXECUTADO: RUBIA RIBEIRO), com 60 dias para cumprimento pela Central de Mandados. Do resultado da diligência, devidamente certificada pelo oficial de justiça, determino vista ao exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias para fins do art. 11-A da CLT. RIO GRANDE/RS, 03 de setembro de 2026. RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NASA OLEO & GAS LTDA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.