Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3374689/TO (2026/0345112-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MURILLO PIRES RODRIGUES
ADVOGADO:MÁRIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA - GO017948
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
TERCEIRO INTERESSADO:ERICK FALCAO BEZERRA
ADVOGADO:VALDETE CORDEIRO DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
TERCEIRO INTERESSADO:JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI
TERCEIRO INTERESSADO:RAFAEL DE SOUZA ALVES
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.