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0020123-10.2019.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 6ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 0020123-10.2019.8.26.0016/SP Assunto: Espécies de contratos RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO RECORRENTE: VALDIRENE DE MELLO DOROTEIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIO ABDO MIGUEL (OAB SP173861) RECORRIDO: J.J. CHAVEIRO 2 AVENIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB SP206870) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA. ALEGAÇÕES DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 6ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 31 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 6ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 0020123-10.2019.8.26.0016/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO PRESIDENTE: Juíza de Direito VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS RECORRENTE: VALDIRENE DE MELLO DOROTEIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIO ABDO MIGUEL (OAB SP173861) RECORRIDO: J.J. CHAVEIRO 2 AVENIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB SP206870) A 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO Votante: Juiz de Direito LUIS GUILHERME PIAO Votante: Juíza de Direito VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS Votante: Juiz de Direito JAYTER CORTEZ JUNIOR

    Fonte oficial

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