Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3165796/RJ (2026/0034406-1)
RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE:ALMIR PEREIRA
ADVOGADO:RONALDO RODRIGUES DO AMARAL - RJ080815
RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3165796/RJ (2026/0034406-1)
RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ALMIR PEREIRA
ADVOGADO:RONALDO RODRIGUES DO AMARAL - RJ080815
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.