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Publicações do processo
0020114-67.2024.5.04.0232
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020114-67.2024.5.04.0232 RECLAMANTE: DANIEL SOUZA DA FONSECA RECLAMADO: FENIX SERVICOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 549c6da proferida nos autos. VISTOS. Homologo o acordo formalizado pelas partes, ID 1dbdbf5, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s), nos termos do acordo anexado no ID 1dbdbf5. As custas processuais deverão ser comprovadas no montante de R$ 2.800,00, incidentes sobre o valor acordado, R$ 140.000,00, deduzidos os valores eventualmente pagos. Desnecessária a intimação da União para manifestação quanto ao teor do acordo, em vista do valor da contribuição social incidente, conforme termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023 e RECOMENDAÇÃO nº 03, de 17 de agosto de 2023, da Corregedoria Regional do TRT4), que dispensa a atuação de ofício, quando os valores de cobrança forem iguais ou inferiores ao limite estabelecido em R$ 40.000,00. Manifeste-se o autor quanto ao adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias posteriores ao vencimento da última parcela do principal, ciente que no silêncio a pactuação será considerada quitada. Após as comprovações e pagamentos, arquivem-se os autos. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 08 de setembro de 2026. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SOUZA DA FONSECA
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020114-67.2024.5.04.0232 RECLAMANTE: DANIEL SOUZA DA FONSECA RECLAMADO: FENIX SERVICOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 549c6da proferida nos autos. VISTOS. Homologo o acordo formalizado pelas partes, ID 1dbdbf5, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s), nos termos do acordo anexado no ID 1dbdbf5. As custas processuais deverão ser comprovadas no montante de R$ 2.800,00, incidentes sobre o valor acordado, R$ 140.000,00, deduzidos os valores eventualmente pagos. Desnecessária a intimação da União para manifestação quanto ao teor do acordo, em vista do valor da contribuição social incidente, conforme termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023 e RECOMENDAÇÃO nº 03, de 17 de agosto de 2023, da Corregedoria Regional do TRT4), que dispensa a atuação de ofício, quando os valores de cobrança forem iguais ou inferiores ao limite estabelecido em R$ 40.000,00. Manifeste-se o autor quanto ao adimplemento do acordo, no prazo de 10 dias posteriores ao vencimento da última parcela do principal, ciente que no silêncio a pactuação será considerada quitada. Após as comprovações e pagamentos, arquivem-se os autos. Intimem-se. GRAVATAI/RS, 08 de setembro de 2026. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PLANTAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - FENIX SERVICOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - FENIX PORTARIA VIRTUAL E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - LACADOR ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICO LTDA
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