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TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PAULO LUCENA ROT 0020070-33.2023.5.04.0701 RECORRENTE: PAULO RENATO PACHECO E OUTROS (5) RECORRIDO: PAULO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO ROT 0020070-33.2023.5.04.0701 RECORRENTE: PAULO RENATO PACHECO E OUTROS (5) RECORRIDO: PAULO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (5) Tramitação Preferencial ROT 0020070-33.2023.5.04.0701 - 4ª Turma Parte: CEZAR GILNEI PACHECO Parte: Advogado(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN FABIANO MACHADO DA ROSA (RS61271) MONIA MASOCHI FRIZON GREGIANIN (RS93839) OTAVIO MORAES LANGANKE (RS70460) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS57360) RENATA PEREIRA ZANARDI (RS33819) THAIS DA ROSA MALLMANN (RS73871) Parte: Advogado(s): PAULO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JOSIANE ANDREA KOELZER ESKENAZI (RS25646) MARIA EDUARDA KOELZER ESKENAZI (RS124995) Parte: Advogado(s): PAULO RENATO PACHECO LUCAS LUIZ RAMOS (RS93042) Parte: SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA FALIDO Parte: SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA FALIDO Parte: SISPAR - PARTICIPACOES LTDA Vistos os autos. Em pesquisa realizada na base de dados do STF, verifiquei que transitou em julgado a decisão proferida na RECLAMAÇÃO 96529/RS, nos seguintes termos (no que interessa): "Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado, na parte em que atribui responsabilidade subsidiária à parte Reclamante (Processo0020070-33.2023.5.04.0701)." Assim, ficaram prejudicados o Recurso de Revista ID c89a615 e o Agravo Interno ID 3bc5f7a, recebido como Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela decisão ID 234e128. Intime-se. Após, remetam-se os autos à 4ª Turma deste Tribunal, para que proceda como entender de direito. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISPAR - PARTICIPACOES LTDA
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PAULO LUCENA ROT 0020070-33.2023.5.04.0701 RECORRENTE: PAULO RENATO PACHECO E OUTROS (5) RECORRIDO: PAULO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO ROT 0020070-33.2023.5.04.0701 RECORRENTE: PAULO RENATO PACHECO E OUTROS (5) RECORRIDO: PAULO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (5) Tramitação Preferencial ROT 0020070-33.2023.5.04.0701 - 4ª Turma Parte: CEZAR GILNEI PACHECO Parte: Advogado(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN FABIANO MACHADO DA ROSA (RS61271) MONIA MASOCHI FRIZON GREGIANIN (RS93839) OTAVIO MORAES LANGANKE (RS70460) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS57360) RENATA PEREIRA ZANARDI (RS33819) THAIS DA ROSA MALLMANN (RS73871) Parte: Advogado(s): PAULO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JOSIANE ANDREA KOELZER ESKENAZI (RS25646) MARIA EDUARDA KOELZER ESKENAZI (RS124995) Parte: Advogado(s): PAULO RENATO PACHECO LUCAS LUIZ RAMOS (RS93042) Parte: SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA FALIDO Parte: SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA FALIDO Parte: SISPAR - PARTICIPACOES LTDA Vistos os autos. Em pesquisa realizada na base de dados do STF, verifiquei que transitou em julgado a decisão proferida na RECLAMAÇÃO 96529/RS, nos seguintes termos (no que interessa): "Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado, na parte em que atribui responsabilidade subsidiária à parte Reclamante (Processo0020070-33.2023.5.04.0701)." Assim, ficaram prejudicados o Recurso de Revista ID c89a615 e o Agravo Interno ID 3bc5f7a, recebido como Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela decisão ID 234e128. Intime-se. Após, remetam-se os autos à 4ª Turma deste Tribunal, para que proceda como entender de direito. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA FALIDO
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