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Publicações do processo
0020057-33.2015.5.04.0404
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020057-33.2015.5.04.0404 RECLAMANTE: ANTONIO DE MATOS RECLAMADO: MS EXPRESS SERVICOS E TAXI AEREO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18b91be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDE-SE: ACOLHER o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor de ANDERSON DIOGENES GALANTE, HELDER DA FONSECA POMARO, MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO para determinar: (a) a inclusão definitiva de ANDERSON DIOGENES GALANTE, HELDER DA FONSECA POMARO, MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO no polo passivo da execução; (b) a citação do(s) sócio(s) atuais ANDERSON DIOGENES GALANTE e HELDER DA FONSECA POMARO para que, no prazo de 15 dias, indique(m) bens da sociedade executada livres e desembargados (art. 795 do CPC) ou, em não os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia da execução, inclusive dos bens que já tenham sido eventualmente arrestados ou cautelarmente constritos; (c) a citação do(s) sócio(s) retirantes MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO para que, no prazo de 15 dias, indique(m) outros bens da sociedade executada e dos sócios atuais livres e desembargados (art. 795 do CPC) ou, em não os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia da execução, inclusive dos bens que já tenham sido eventualmente arrestados ou cautelarmente constritos. A execução processar-se-á, primeiramente, contra os sócios atuais: ANDERSON DIOGENES GALANTE e HELDER DA FONSECA POMARO. Frustrada a execução contra estes, prosseguirá contra os sócios retirantes: MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO. Registre-se que somente após esgotadas as tentativas executórias em face dos sócios (atuais e retirantes) é que os interessados poderão requerer a desconsideração inversa da personalidade jurídica ou a inclusão de outra empresa integrante do mesmo grupo econômico da sociedade executada no polo passivo, já que as medidas exigem a instauração de novo incidente. A citação do sócio ANDERSON DIOGENES GALANTE e dos sócios retirantes MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO deverá ser feita na pessoa dos advogados constituídos nos autos, nos termos do art. 17, caput, da Resolução nº 185/2017 do CSJT e art. 174, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT-RS. Observe a Secretaria neste sentido. O sócio HELDER DA FONSECA POMARO deverá ser citado no endereço informado nos autos e nos endereços disponíveis nos cadastros (INFOJUD, HOD-Receita Federal, JUCIRS ou outro sistema). Observe a Secretaria neste sentido. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Sem incidência de custas processuais. Decorrido o prazo legal de 8 dias (art. 855-A, II, da CLT), cumpra-se. BRUNO MARCOS GUARNIERI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE MATOS
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020057-33.2015.5.04.0404 RECLAMANTE: ANTONIO DE MATOS RECLAMADO: MS EXPRESS SERVICOS E TAXI AEREO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18b91be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDE-SE: ACOLHER o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor de ANDERSON DIOGENES GALANTE, HELDER DA FONSECA POMARO, MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO para determinar: (a) a inclusão definitiva de ANDERSON DIOGENES GALANTE, HELDER DA FONSECA POMARO, MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO no polo passivo da execução; (b) a citação do(s) sócio(s) atuais ANDERSON DIOGENES GALANTE e HELDER DA FONSECA POMARO para que, no prazo de 15 dias, indique(m) bens da sociedade executada livres e desembargados (art. 795 do CPC) ou, em não os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia da execução, inclusive dos bens que já tenham sido eventualmente arrestados ou cautelarmente constritos; (c) a citação do(s) sócio(s) retirantes MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO para que, no prazo de 15 dias, indique(m) outros bens da sociedade executada e dos sócios atuais livres e desembargados (art. 795 do CPC) ou, em não os havendo, garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia da execução, inclusive dos bens que já tenham sido eventualmente arrestados ou cautelarmente constritos. A execução processar-se-á, primeiramente, contra os sócios atuais: ANDERSON DIOGENES GALANTE e HELDER DA FONSECA POMARO. Frustrada a execução contra estes, prosseguirá contra os sócios retirantes: MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO. Registre-se que somente após esgotadas as tentativas executórias em face dos sócios (atuais e retirantes) é que os interessados poderão requerer a desconsideração inversa da personalidade jurídica ou a inclusão de outra empresa integrante do mesmo grupo econômico da sociedade executada no polo passivo, já que as medidas exigem a instauração de novo incidente. A citação do sócio ANDERSON DIOGENES GALANTE e dos sócios retirantes MARCIA ELENA CHAVES NETO e SERGIO GONCALVES NETO deverá ser feita na pessoa dos advogados constituídos nos autos, nos termos do art. 17, caput, da Resolução nº 185/2017 do CSJT e art. 174, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT-RS. Observe a Secretaria neste sentido. O sócio HELDER DA FONSECA POMARO deverá ser citado no endereço informado nos autos e nos endereços disponíveis nos cadastros (INFOJUD, HOD-Receita Federal, JUCIRS ou outro sistema). Observe a Secretaria neste sentido. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. Sem incidência de custas processuais. Decorrido o prazo legal de 8 dias (art. 855-A, II, da CLT), cumpra-se. BRUNO MARCOS GUARNIERI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ELENA CHAVES NETO - ANDERSON DIOGENES GALANTE - SERGIO GONCALVES NETO - MS EXPRESS SERVICOS E TAXI AEREO LTDA.
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