Publicações do processo

0020050-50.2026.5.04.0341

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANITA JOB LUBBE RORSum 0020050-50.2026.5.04.0341 RECORRENTE: CALITA VIANA RODRIGUES RECORRIDO: CIA DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a8aa64 proferida nos autos. RORSum 0020050-50.2026.5.04.0341 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): CALITA VIANA RODRIGUES CATARINA GUIMARAES CORSO (RS93221) Parte: Advogado(s): CIA DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARIZA KARINE FELIPPSEN (RS66725) O recurso de revista apresentado pela parte reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida nos Processos - IncJulgRREmbRep - 0000960-04.2024.5.13.0009 e IncJulgRREmbRep -0010926-79.2021.5.03.0039 (IRR nº 211): "A exposição intermitente do trabalhador ao ambiente frio enseja o direito ao intervalo de recuperação térmica previsto no artigo 253 da CLT?". Em cumprimento ao Ato Ordinatório expedido em 15/09/2025, com cópia anexada no PROAD nº 3489/2025, determinou-se o sobrestamento dos recursos de revista que tratem da matéria objeto do referido IRR e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista, em simetria ao que dispõe o art. 2º, do Provimento GP.TRT4 nº 02/2025. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos. Intime-se. (smz) PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CALITA VIANA RODRIGUES

  2. Intimação

    TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANITA JOB LUBBE RORSum 0020050-50.2026.5.04.0341 RECORRENTE: CALITA VIANA RODRIGUES RECORRIDO: CIA DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a8aa64 proferida nos autos. RORSum 0020050-50.2026.5.04.0341 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): CALITA VIANA RODRIGUES CATARINA GUIMARAES CORSO (RS93221) Parte: Advogado(s): CIA DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MARIZA KARINE FELIPPSEN (RS66725) O recurso de revista apresentado pela parte reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida nos Processos - IncJulgRREmbRep - 0000960-04.2024.5.13.0009 e IncJulgRREmbRep -0010926-79.2021.5.03.0039 (IRR nº 211): "A exposição intermitente do trabalhador ao ambiente frio enseja o direito ao intervalo de recuperação térmica previsto no artigo 253 da CLT?". Em cumprimento ao Ato Ordinatório expedido em 15/09/2025, com cópia anexada no PROAD nº 3489/2025, determinou-se o sobrestamento dos recursos de revista que tratem da matéria objeto do referido IRR e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista, em simetria ao que dispõe o art. 2º, do Provimento GP.TRT4 nº 02/2025. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos. Intime-se. (smz) PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CIA DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.