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Publicações do processo
0020030-03.2022.5.04.0017
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020030-03.2022.5.04.0017 EXEQUENTE: ELISEU PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02081fe proferida nos autos. hms/AKA Vistos etc. Acolho os esclarecimentos prestados e julgo corretos os cálculos apresentados pelo CONTADOR sob ID 5fb3620, os quais homologo por sentença. Desnecessária a intimação da União acerca dos cálculos, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do E. TRT e da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. Honorários do contador ad hoc arbitrados na decisão ID b153750. Considerando-se que o Juízo encontra-se integralmente garantido pelos depósitos cujos saldos encontram-se certificados no ID 62d9a00, ficam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, voltem conclusos para as ulteriores determinações. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimação
TRT4 · 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020030-03.2022.5.04.0017 EXEQUENTE: ELISEU PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SWISSPORT BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02081fe proferida nos autos. hms/AKA Vistos etc. Acolho os esclarecimentos prestados e julgo corretos os cálculos apresentados pelo CONTADOR sob ID 5fb3620, os quais homologo por sentença. Desnecessária a intimação da União acerca dos cálculos, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do E. TRT e da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. Honorários do contador ad hoc arbitrados na decisão ID b153750. Considerando-se que o Juízo encontra-se integralmente garantido pelos depósitos cujos saldos encontram-se certificados no ID 62d9a00, ficam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo, voltem conclusos para as ulteriores determinações. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
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