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Publicações do processo
0020017-44.2026.5.04.0023
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020017-44.2026.5.04.0023 RECLAMANTE: JOSIEL MACIEL DA SILVA RECLAMADO: LIBERTAD ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a02f14e proferido nos autos. Vistos. 1) Diante do pedido de diferenças de adicional de insalubridade, designa-se o(a) perito(a) DANIELA PECCATI DOS SANTOS para averiguação de perícia, devendo em 20 dias após a realização da perícia, apresentar o laudo. Deverá o(a) perito(a) informar a data da perícia nos autos, para as partes serem notificadas. As partes deverão encaminhar seus endereços eletrônicos e telefones de contato para o e-mail do(a) perito(a) ( danipeccati@hotmail.com ). Fica autorizada a presença e acompanhamento das partes, procuradores e assistente(s) à inspeção. As partes deverão informar ao(à) perito(a), durante a inspeção, todas as circunstâncias fáticas relevantes, presumindo-se, com a assinatura da ata de inspeção, a concordância com as informações registradas pelo(a) auxiliar do juízo, não sendo conhecidas pelo julgador informações ou atividades relatadas após a apresentação do laudo. O(A) perito(a) deverá destacar eventuais controvérsias nas informações prestadas pelas partes, destacando, na conclusão do laudo, se essas controvérsias influem ou não na sua conclusão. A ausência injustificada de alguma das partes à inspeção não prejudicará o ato, restando incontroversos e insuscetíveis de produção de prova os fatos não impugnados por ocasião daquela diligência. 2) Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 29/06/2027 14:30, na modalidade telepresencial, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, acesso pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23js ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 638 308 4937. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone, da câmera de seus equipamentos antes da audiência. Os participantes deverão aguardar na sala de espera de audiências telepresenciais, até serem trazidos para a sala de audiências pelo(a) secretário(a) de audiências. Ciência às partes, por seus procuradores. Ressalte-se que, a qualquer tempo, as partes poderão informar se tem interesse na conciliação, formulando sua proposta. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIEL MACIEL DA SILVA
Intimação
TRT4 · 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020017-44.2026.5.04.0023 RECLAMANTE: JOSIEL MACIEL DA SILVA RECLAMADO: LIBERTAD ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a02f14e proferido nos autos. Vistos. 1) Diante do pedido de diferenças de adicional de insalubridade, designa-se o(a) perito(a) DANIELA PECCATI DOS SANTOS para averiguação de perícia, devendo em 20 dias após a realização da perícia, apresentar o laudo. Deverá o(a) perito(a) informar a data da perícia nos autos, para as partes serem notificadas. As partes deverão encaminhar seus endereços eletrônicos e telefones de contato para o e-mail do(a) perito(a) ( danipeccati@hotmail.com ). Fica autorizada a presença e acompanhamento das partes, procuradores e assistente(s) à inspeção. As partes deverão informar ao(à) perito(a), durante a inspeção, todas as circunstâncias fáticas relevantes, presumindo-se, com a assinatura da ata de inspeção, a concordância com as informações registradas pelo(a) auxiliar do juízo, não sendo conhecidas pelo julgador informações ou atividades relatadas após a apresentação do laudo. O(A) perito(a) deverá destacar eventuais controvérsias nas informações prestadas pelas partes, destacando, na conclusão do laudo, se essas controvérsias influem ou não na sua conclusão. A ausência injustificada de alguma das partes à inspeção não prejudicará o ato, restando incontroversos e insuscetíveis de produção de prova os fatos não impugnados por ocasião daquela diligência. 2) Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 29/06/2027 14:30, na modalidade telepresencial, a ser realizada na sala virtual de audiências da 23ª Vara do Trabalho, por meio da plataforma de videoconferência Zoom, acesso pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa23js ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código 638 308 4937. As partes deverão comparecer, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone, da câmera de seus equipamentos antes da audiência. Os participantes deverão aguardar na sala de espera de audiências telepresenciais, até serem trazidos para a sala de audiências pelo(a) secretário(a) de audiências. Ciência às partes, por seus procuradores. Ressalte-se que, a qualquer tempo, as partes poderão informar se tem interesse na conciliação, formulando sua proposta. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIBERTAD ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA
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