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Tribunal
TJPE
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Período
set/2026
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Intimação
TJPE · 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina · Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0019990-79.2022.8.17.3130 EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXECUTADO(A): DNA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - EPP, MUCIO SALES DE NOVAES FERREIRA, GIOVANA VALENCA DE NOVAES FERREIRA, LEANDRO DE MAGALHAES DANTAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 250474989, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para expedição da missiva. Intime-se a parte exequente para providências, no prazo de 05 (cinco) dias. (...)" PETROLINA, 10 de setembro de 2026. CAMILA QUEIROGA ABRANTES DE OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior