Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019886-42.2019.8.26.0576/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE (OAB SP131118)
EXECUTADO: VIA FRANGU'S COMERCIO DE CARNES LTDA
ADVOGADO(A): REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB SP324982)
EXECUTADO: ELISABETE TRAVAINI OKADA
ADVOGADO(A): FABRICIO CASTELLAN (OAB SP163434)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
1) Dê-se ciência à(s) parte(s) da migração dos autos para o sistema Eproc.
2) Aguarde-se o prazo para manifestação da parte exequente (evento 130).
3) Ficam as partes cientes de que todas as custas, taxas e demais recolhimentos processuais deverão, doravante, ser gerados exclusivamente por meio do sistema Eproc conforme orientações constantes no Infoeproc nº 57.
Local: São José do Rio Preto
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível
Processo 0019886-42.2019.8.26.0576 (processo principal 1054532-66.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcelo Henrique - Via Frangu's Comércio de Carnes Ltda. - - Elisabete Travaini Okada - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00198864220198260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABRICIO CASTELLAN (OAB 163434/SP), REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP)