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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - EDSON JUNIO TEIXEIRA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2026, às 13:30 horas. POR VIDEOCONFERÊNCIA: Estes autos foram incluídos em sessão de julgamento por videoconferência, devendo os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência ser enviados ao e-mail do cartório (cacri5@tjmg.jus.br), respeitando-se o prazo mínimo de 24 horas, ou, nos feitos apreciados em mesa, como Habeas Corpus, o prazo mínimo de 4 horas. Adv - LUCAS DA SILVEIRA SADA - (DP).
TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - EDSON JUNIO TEIXEIRA BATISTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2026, às 13:30 horas. POR VIDEOCONFERÊNCIA: Estes autos foram incluídos em sessão de julgamento por videoconferência, devendo os pedidos de inscrição para sustentação oral ou assistência ser enviados ao e-mail do cartório (cacri5@tjmg.jus.br), respeitando-se o prazo mínimo de 24 horas, ou, nos feitos apreciados em mesa, como Habeas Corpus, o prazo mínimo de 4 horas. Adv - LUCAS DA SILVEIRA SADA - (DP).
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