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0019792-59.2026.8.25.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Ato ordinatório

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL NRO. PROCESSO....: 202600351948 NÚMERO ÚNICO: 0019792-59.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 22/07/2026 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - MARIA EDNADJA DE MELO ALVES ADVOGADO - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO - OAB: 4141/SE INTIMAÇÃO DA DEFESA DA AGRAVADA, POR SUA ADVOGADA, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Despacho

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL NRO. PROCESSO....: 202600351948 NÚMERO ÚNICO: 0019792-59.2026.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 22/07/2026 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO - MARIA EDNADJA DE MELO ALVES DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA DEFESA DA AGRAVADA, CUJO ADVOGADO DEVERÁ SER CADASTADO AOS AUTOS (CONFORME PROCESSO DE ORGIME) PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM NÃO SENDO APRESENTADAS NO PRAZO LEGAL, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

    Fonte oficial

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