Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:0019632-79.2016.4.01.3300 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: EMANUEL BRAGA CAMPOS - ME, EMANUEL BRAGA CAMPOS, EDIVALDO FERREIRA COELHO, MEDINA COELHO EMPREENDIMENTOS LTDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Ante o trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal AUTOS N:0019632-79.2016.4.01.3300 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: EMANUEL BRAGA CAMPOS - ME, EMANUEL BRAGA CAMPOS, EDIVALDO FERREIRA COELHO, MEDINA COELHO EMPREENDIMENTOS LTDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Ante o trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
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