Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJTO · 5ª Vara Cível de Palmas · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0019519-84.2026.8.27.2729/TOAUTOR: PAULO DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA FERREIRA (OAB TO005093) RÉU: MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MARTINELLI JUNIOR (OAB SP251244) SENTENÇA ACORDO que fica HOMOLOGADO e o processo extinto com resolução de mérito (art. 487, III, "b", CPC). Tendo em vista que as partes acordaram antes da sentença, ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes, inteligência do art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios conforme o acordo. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa no sistema. Intimem-se. Palmas/TO, data do sistema.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal