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Publicações do processo

0019513-88.2024.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0019513-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO PEDRO SANTOS MORAIS - Fls. 336/339: Concedo a dilação de prazo por mais 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0019513-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO PEDRO SANTOS MORAIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)

    Fonte oficial

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