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Tribunal
TJPA
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Período
set/2026
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Intimação
TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0019479-02.2011.8.14.0301 AUTOR: MARCIO ROGERIO LIMA FERNANDES, MARIA DUCILENE LIMA FERNANDES, MARCOS VALERIO LIMA FERNANDES, FRANCISCO FARIAS FERNANDES ADVOGADO(A) AUTOR: JULIO CESAR TELES NETO (PA009259PA), JOSE PAULO DA CONCEICAO LOBATO (PA011804PA) REQUERIDO: AMÉRICA LIMA MONTEIRO, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, CLARA DE ASSIS MARQUES DA ROCHA, TELMA SUELY DE QUEIROZ GOMES, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS ADVOGADO(A) REQUERIDO: GUSTAVO BOTELHO DE MATOS (PA011872) DECISÃO Diante da impossibilidade de realização da audiência em razão de indisponibilidade na pauta deste Juízo, REDESIGNO-A para o dia 27/01/2027, às 11h, facultada a participação por meio virtual, mediante acesso ao link a ser disponibilizado na aba “Audiências” do sistema PJe. Audiência de instrução e julgamento processo n°0019479-02.2011.8.14.0301 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Intimem-se a parte autora indicadas pela Defensoria por oficial de justiça (art 455,§4º, IV do CPC), devendo observar a necessidade de encaminhar os autos a defensoria pública para ciência da audiência. Dê-se ciência a Defensoria Pública, inclusive enquanto Curadoria dos ausentes, bem como a CODEM, da audiência acima designada, de forma pessoal, isto é, por meio eletrônico (via sistema PJE), nos termos do art. 183, §1º do C Belém, 02/09/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).