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0019472-29.2021.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0019472-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ITALO ALVES SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 444/455. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução de classe do processo após o trânsito em julgado definitivo para às partes, solicitando-o, se o caso. Retifique-se o cálculo de penas. Após, digam às partes. - ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), LUANA RODRIGUES DE MACEDO (OAB 517419/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0019472-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ITALO ALVES SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 22 ( vinte e dois ) dias do total da pena imposta a ITALO ALVES SILVA, MTR: 1257748, RG: 58408581, RJI: 213963784-04, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 05/05/2026 a 27/07/2026 ). - ADV: ANDERSON GONÇALVES FRADE (OAB 472989/SP), LUANA RODRIGUES DE MACEDO (OAB 517419/SP)

    Fonte oficial

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