Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019419-89.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: FLAVIO DE AQUINO
ADVOGADO(A): FELIPE PIEROZAN (OAB SP456566)
EXECUTADO: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.
ADVOGADO(A): MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB SP188532)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Arquivem-se os autos em definitivo, tendo em vista a sentença de extinção proferida no evento n. 23.
Intime-se.
03/09/2026