Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
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4
Período das publicações
2026-09-09 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Juizado Especial da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 0019403-93.2015.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) TACIANA PEREIRA BASILIO CPF: 057.364.816-69 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros ANDAMENTO PROCESSUAL - ATO ORDINATÓRIO Em ato ordinatório de andamento processual, promovo vista à parte requerida para ciência acerca dos Embargos de Declaração de ID 10744068332 e para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.. Luz/MG, aos 15 de setembro de 2026.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Juizado Especial da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 0019403-93.2015.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) TACIANA PEREIRA BASILIO CPF: 057.364.816-69 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros ANDAMENTO PROCESSUAL - ATO ORDINATÓRIO Em ato ordinatório de andamento processual, promovo vista à parte requerida para ciência acerca dos Embargos de Declaração de ID 10744068332 e para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.. Luz/MG, aos 15 de setembro de 2026.
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