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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TRF5 · 13ª Vara Federal RN · Decisão
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019319-18.2025.4.05.8401 AUTOR: L. M. D. F. REPRESENTANTE: ALANA DARLY DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ALANA DARLY DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo em vista a concordância da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.
TRF5 · 13ª Vara Federal RN · Decisão
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019319-18.2025.4.05.8401 AUTOR: L. M. D. F. REPRESENTANTE: ALANA DARLY DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ALANA DARLY DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES - RN14511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo em vista a concordância da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.
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