Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0019195-06.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Manoel Uroz Maria - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao(à) requerente/exequente para, querendo, apresentar manifestação. Após, ou decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP), MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 521862/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0019195-06.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edson de Santana Braga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao(à) requerente/exequente para, querendo, apresentar manifestação. Após, ou decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 521862/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP)