Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0019058-33.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Jose Roberto Rodrigues Junior - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0019058-33.2025.8.26.0577 (processo principal 1016886-38.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Manoel Correa dos Santos - Vistos. Fls. 72: A fim de evitar confusão processual, o Município deverá peticionar no incidente de requisição de pequeno valor 0019058-33.2025.8.26.0577/02 e não neste incidente de cumprimento de sentença. Int.- - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)