0019055-81.2016.8.14.0301

Intimação

TJPA · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 06ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, PARÁ Proc. N:° 0019055-81.2016.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto de 2026, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Cível, na sala de audiências do Juízo da 06ª Vara Cível e Empresarial de Belém, às 10:00 horas. Autor: MANOEL NASCIMENTO CORREA; ROSIMAR DE PAULA CABRAL Defensoria Pública(a): Claudine Ribeiro Réu: MARIA OTAVIA GAMA; ABREU ESTEVAO DE OLIVEIRA Defensoria Pública(a): Jennifer Rodrigues Realizado o pregão como de praxe, presente à parte autora, presente com seu Defensor Público. Presente Curadoria especial foi aberta audiência por meio audiovisual/presencial, constando do suporte de mídia em anexo. Relato testemunhas: -Joana Pantoja Vaz (CPF:148.126.xxx-xx): Devidamente compromissada como testemunhas, afirma que conhece os autores há aproximadamente 30anos, foi feito benfeitorias e alega que nunca houve reivindicação a posse sempre foi mansa, pacifica e continua. -Antônia Gomes Aguiar (CPF:086.238.xxx-xx): Devidamente compromissada como testemunhas, afirma que conhece os autores há aproximadamente 30anos, foi feito benfeitorias e alega que nunca houve reivindicação a posse sempre foi mansa, pacifica e continua. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I- Encerrada a instrução, as partes apresentaram oralmente suas razões finais. Nesse sentido, a autora ratifica os termos da inicial e requer a procedência do pedido. Enquanto que, a curadoria especial requer a improcedência da ação. II- Conclusos pra sentença. E como nada mais foi dito, eu, _____, servidor(a) público(a) da 06a Vara Cível e Empresarial de Belém, o digitei e subscrevi.///// Belém/PA, data registrada no Sistema. FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Juiz de Direito