0019042-46.2026.5.16.0004

Intimação

TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0019042-46.2026.5.16.0004. EXEQUENTE: BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA. EXECUTADO: MRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros (2). DESTINATÁRIO: BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, no prazo de 08 dias, manifestar-se quanto à impugnação da reclamada aos cálculos. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Rescisao Benedito x MRA Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26090221264325400000028566983 CNPJ MRA_2025 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26090221264020400000028566982 AlteracoesConsolidacao_MRA Contrato Social 26090221263929900000028566981 Contrato Social Constitutivo (MRA) Contrato Social 26090221261478000000028566979 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Coletiva (MRA x 0019042-46.2026.5.16.0004) Impugnação 26090221242284200000028566976 Habilitação Solicitação de Habilitação 26090221074246900000028566920 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26083004010140400000028510818 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26083004010129000000028510817 RELACAO_EMPREGADOS_ContinuacaoEP Rol de Substituídos 26082813113745000000028501256 RELACAO DE EMPREGADOS_EP Rol de Substituídos 26082813113385100000028501253 Impugnacao_Alumar_X_BeneditoDosSantoMoreira(SEMREGISTRO) Impugnação 26082813111294300000028501249 Substabelecimento_-_Vinicius_S_Soares_-_Alumar Substabelecimento com Reserva de Poderes 26082712285426900000028482444 Procuracao_-_Alumar Procuração 26082712285356100000028482443 Habilitação Solicitação de Habilitação 26082712283386800000028482438 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082100124683300000028395022 Intimação Intimação 26081915263648000000028372331 Intimação Intimação 26081915263661900000028372333 Despacho Despacho 26081914564851700000028371354 Decisão Decisão 26072008383672400000028016205 Certidão de Distribuição Certidão 26071619371347900000027996578 TABELA SALARIAL 2024 Prova Emprestada 26071619351747800000027996572 TABELA DE SALARIOS 2010_2011 Prova Emprestada 26071619351676900000027996571 TABELA DE SALARIOS 2008_2009 Prova Emprestada 26071619351507400000027996570 TABELA DE SALARIOS 2004_2005 Prova Emprestada 26071619351445900000027996569 PROCESSO ORIGINAL COMPLETO_ACum_0134400-21.2010.5.16.0004_2 PARTE_825-1649 Prova Emprestada 26071619351365000000027996568 PROCESSO ORIGINAL COMPLETO_ACum_0134400-21.2010.5.16.0004_1 PARTE_1-824 Prova Emprestada 26071619345911000000027996566 ENDEREÇO Documento Diverso 26071619344476600000027996563 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26071619344447700000027996562 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26071619344346700000027996561 CCT 2021_2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619344298900000027996560 CCT 2019_2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343968700000027996559 CCT 2018 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343888200000027996558 CCT 2017 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343809900000027996557 CCT 2016_2017 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343665900000027996556 CCT 2015_2016 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343587000000027996555 CCT 2014_2015 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343529000000027996554 CCT 2013 _2014 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343420400000027996553 CCT 2012_2013 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343341000000027996552 CCT 2012 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343206500000027996551 CCT 2011_2012 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343126100000027996550 CCT 2010_2011 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619343015500000027996549 CCT 2008 A 2009 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619342928700000027996548 CCT 2007 A 2008 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619342158700000027996544 CCT 2006 A 2007 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619341528100000027996542 CCT 2005 A 2006 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26071619340877300000027996541 ACÓRDÃO SOBRE RR_1256-1269 Prova Emprestada 26071619340216300000027996539 ACÓRDÃO SOBRE RO_1135-1143 Prova Emprestada 26071619340066000000027996538 ACÓRDÃO SOBRE ED _ 1185-1190 Prova Emprestada 26071619335965800000027996537 ACÓRDÃO SOBRE AIRR_1392-1407 Prova Emprestada 26071619335896200000027996536 4. TERMO DE RESPONSABILIDADE Documento Diverso 26071619335755800000027996535 3. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 26071619335696300000027996534 2. PROCURAÇÃO Procuração 26071619335647300000027996533 1. PLANILHA DE CALCULO - BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA - DIF. SAL. Planilha de Cálculos 26071619335556700000027996532 Petição Inicial Petição Inicial 26071619320444200000027996514 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 03 de setembro de 2026. ROGERIO SANTOS CARNEIRO Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DOS SANTOS MOREIRA