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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg no AREsp 3244604/SP (2026/0161119-6) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:RENATA MENEZES DE SANTANA ADVOGADO:JULIANA GONÇALVES NORONHA - SP374135 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3244604/SP (2026/0161119-6) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:RENATA MENEZES DE SANTANA ADVOGADO:JULIANA GONÇALVES NORONHA - SP374135 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.
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