Publicações do processo

0018848-08.2002.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0018848-08.2002.8.26.0053 (053.02.018848-2) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Reginaldo Passos - - Espólio de João Capezzutti Neto - - Construmor Engenharia e Construção Ltda - - ESPÓLIO de Álvaro Luz Franco Pinto - - Rodrigo Studart Lopes - - David Capezzutti - - Carla Capezzutti - - Lourdes Breseghelo Braun - - Paulo Augusto Breseghelo Braun e outros - Sueli Dutra Capezzutti - Fls. 3.114/3.116: ciente. Anote-se. No mais, tendo em vista que os autos se encontram em grau de recurso, deverá, a parte interessada, se for o caso, providenciar o adequado peticionamento junto às Instâncias Superiores, a fim de que adotem as providências que se fizerem necessárias junto aos respectivos sistemas. A omissão causará ao interessado eventuais ônus advindos da irregularidade da representação processual. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso pelo C. STJ (fl. 3.113) - ADV: RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 216095/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), HEIDY FURRER (OAB 160881/SP), CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP), CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA (OAB 122197/SP), GUSTAVO JOSÉ MARRONE DE CASTRO SAMPAIO (OAB 158999/SP), LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), MARIO MELLO FREIRE (OAB 2325/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO (OAB 15084/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), TIAGO JOSÉ XAVIER DE CASTRO SAMPAIO (OAB 520542/SP), ROGÉRIO ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO (OAB 538785/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), HEIDY FURRER (OAB 160881/SP)

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.