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0018701-44.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO

    HC 1068463/BA (2026/0018701-3) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE:JOAO PEDRO ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:JOAO PEDRO ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA - BA066906 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE:MATEUS DE JESUS SOUSA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da autuação da Reclamação n. 50.963 (fl. 427) e nada mais havendo a decidir no presente feito, certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 343/345 e, após, arquivem-se estes autos. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

    Fonte oficial

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