0018680-86.2015.4.03.0000

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

REsp 2252362/SP (2021/0045151-8) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO RECORRIDO:ULYSSES FAGUNDES NETO ADVOGADOS:LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES - SP182496 BRUNA SILVEIRA SAHADI - DF040606 RAFAELLA BAHIA SPACH E OUTRO(S) - DF050845 KAMILE MEDEIROS DO VALLE - SP377858 MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA E OUTRO(S) - DF066436 FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS - DF079265 RECORRIDO:CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA RECORRIDO:MARCO ANTONIO GOMES PEREZ ADVOGADO:GISLAINE JACIARA CASTRO DOS SANTOS - DF009222 RECORRIDO:SAMUEL GOIHMAN ADVOGADO:MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER - SP162676 RECORRIDO:DULCI SANTOS SOUZA RECORRIDO:ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA RECORRIDO:OLGA DE OLIVEIRA RIOS ADVOGADO:SAMUEL HONORATO DA TRINDADE - SP228197 RECORRIDO:CAIO FERNANDO FONTANA ADVOGADO:MISLAINE SCARELLI DA SILVA - SP277511 RECORRIDO:HELENICE PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO:OSMAR LOBAO VERAS FILHO - DF009725 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Francisco Falcão. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.