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0018641-22.2026.8.26.0100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 3ª Vara Cível

    Processo 0018641-22.2026.8.26.0100 (processo principal 1191142-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Roberta Jesser da Cunha - Adão José Martins - Em acordo com o artigo 9º do provimento CSM 2684/2023, o valor para consulta junto aos sistemas de pesquisa on-line deve ser referente a cada CPF/CNPJ a ser consultado, e por instituição a ser diligenciada, sendo que pesquisa de bens e pesquisa de endereços tratam-se de atos distintos, devendo ser efetuado recolhimento próprio para cada uma destas solicitações, atendendo-se sempre o valor base de cálculo previsto pela tabela do Anexo V do mesmo provimento. Observe também por esta mesma tabela, que enquanto o recolhimento para bloqueio simples por intermédio do sistema SISBAJUD equivale a 1 UFESP, o valor para utilização da ferramenta "teimosinha" é de 3 UFESPs para cada 30 dias, ainda respeitado o recolhimento individual por CPF/CNPJ a ser consultado. Observe também, por este mesmo instrumento, que a pesquisa de bens ECF, que substitui a pesquisa DIRPJ após 2016, concernente a pessoas jurídicas, é de 2 UFESPs por ano a ser consultado. Nestes termos, complemente a parte os valores depositados para pesquisa. Alternativamente, informe, de maneira detalhada, sobre quais partes, e quais tipos de pesquisa deverão ser efetuados, e também quais sistemas serão abrangidos para cada um, a fim de que seja verificado o valor preciso das custas. Prazo para cumprimento: 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA (OAB 469350/SP), ROBERTA JESSER DA CUNHA (OAB 373109/SP), VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central Cível - 3ª Vara Cível

    Processo 0018641-22.2026.8.26.0100 (processo principal 1191142-33.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Roberta Jesser da Cunha - Adão José Martins - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), VAGNER MOURA DE MELO JUNIOR (OAB 470080/SP), HENRIQUE MATHEUS FERNANDES FERREIRA (OAB 469350/SP), ROBERTA JESSER DA CUNHA (OAB 373109/SP)

    Fonte oficial

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