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Publicações do processo
0018506-71.2018.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0018506-71.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CAIO ROMULO BARBOZA DA SILVA - Realize-se a oitiva de CAIO ROMULO BARBOZA DA SILVA, CPF: 458.180.658-55, MTR: 836444, RG: 49716550, RJI: 170336319-80, Centro de Detenção Provisória de Suzano, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Suzano, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP)
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