Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0018454-62.2023.8.26.0506/SP
Assunto: Indenização por Dano Material
EXEQUENTE: ROSANE ELISABETE VENDRUSCULO GOMES
ADVOGADO(A): OMAR ALAEDIN (OAB SP196088)
EXEQUENTE: CARLOS ELIAS GOMES JUNIOR
ADVOGADO(A): OMAR ALAEDIN (OAB SP196088)
ATO ORDINATÓRIO
Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da planilha de cálculo atualizada, em se tratando de pesquisa de bens, e o recolhimento das custas intermediárias, referentes às pesquisas solicitadas.
- Pesquisa (1 UFESP) - SISBAJUD, RENAJUD e análogos - Exceto INFOJUD-ECF e Quebra de Sigilo e Bloqueio Reiterado no SISBAJUD e Envio Eletrônico de Comunicações;
- Pesquisa (2 UFESPs) - INFOJUD-ECF (por ano) e Quebra de Sigilo (por ano) SISBAJUD e análogos;
- Pesquisa (3 UFESPs) - Bloqueio Reiterado SISBAJUD (cada 30 dias) e análogos;
- O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023).
Adverte-se que as custas no sistema eproc devem ser recolhidas no próprio sistema, em boleto único, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ.
As orientações para realização do procedimento encontram-se no Manual disponibilizado pelo TJSP, que pode ser acesso pelo link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.8-EPROC_ADVOGADO_EXTERNO-Custas_Intermediarias_09.09.2025.pdf
Local: Ribeirão Preto
Processo 0018454-62.2023.8.26.0506 (processo principal 1031774-02.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Rosane Elisabete Vendrusculo Gomes - - Carlos Elias Gomes Junior - Empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00184546220238260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)