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Publicações do processo
0018391-23.2024.8.26.0564
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0018391-23.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Vinicius Henrique Mortari - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, com o formulário corretamente preenchido, levante-se em favor do credor o depósito. O levantamento será feito nos autos do cumprimento de sentença. Após o levantamento, providencie a serventia a comunicação da extinção ao DEPRE nos termos do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10.851/2026. Após, ao arquivo, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0018391-23.2024.8.26.0564 (processo principal 1026594-88.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Vinicius Henrique Mortari - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Satisfeito o crédito, julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.Civil de 2016. Em consequência, levante-se a importância depositada à fl. 25 em favor do credor. Expeça-se o necessário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.I. e oportunamente, arquive-se. - ADV: JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP)
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