Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 0018375-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1025507-56.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Iwaki Tamura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Vistos. Ciência do V. Acórdão /Decisão de fls. 288\299 que negou provimento ao recurso. Sem prejuízo, manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias requerendo o que de direito. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 520536/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANDRÉ VINÍCIUS CARDOZO (OAB 396389/SP)
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