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Publicações do processo
0018345-24.2003.8.26.0482
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível
Processo 0018345-24.2003.8.26.0482 (482.01.2003.018345) - Cumprimento de sentença - Flora - Municipio de Presidente Prudente e outro - Luzia Garcia Carreno - - Wilton Boigues Corbalan Tebar - Decorrido o prazo de suspensão deferido à fl. 1544, diante da manifestação do Ministério Público de fl. 1549, intime-se o Município de Presidente Prudente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o atual estágio das providências adotadas para cumprimento da obrigação imposta no título executivo judicial, especialmente quanto ao andamento da Concorrência nº 16/2026 e demais medidas relacionadas à execução dos serviços ambientais noticiados às fls. 1512/1537. Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
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