Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Santa Inês · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATSum 0018299-13.2015.5.16.0007 AUTOR: LUCIENE CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: M V PIRES COSTA E CIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd7c9e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com amparo no art. 790, II, do NCPC, c/c art. 28 do CDC e art. 855-A da CLT, julgo PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para determinar a inclusão dos sócios da reclamada no polo passivo da execução, com a realização de atos executórios em face destes. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- M V PIRES COSTA E CIA LTDA - EPP
TRT16 · Vara do Trabalho de Santa Inês · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATSum 0018299-13.2015.5.16.0007 AUTOR: LUCIENE CARVALHO DE OLIVEIRA RÉU: M V PIRES COSTA E CIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd7c9e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com amparo no art. 790, II, do NCPC, c/c art. 28 do CDC e art. 855-A da CLT, julgo PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para determinar a inclusão dos sócios da reclamada no polo passivo da execução, com a realização de atos executórios em face destes. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIENE CARVALHO DE OLIVEIRA