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0018294-74.2023.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ

    Processo 0018294-74.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Alaor Sampaio - Considerando o Comunicado Conjunto nº 614/2026, solicite-se a migração deste PEC para o SEEU. Após, encaminhem-se os autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 496886/SP), ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP), ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP)

    Fonte oficial

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