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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3039254/SP (2025/0320917-2)
RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE:SETE SERVICOS LTDA
AGRAVANTE:MAXLAN SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA – EPP
AGRAVANTE:AUGUSTO JOSE LUQUES
AGRAVANTE:LUCIANA RAQUEL CRISTOFOLETTI
ADVOGADOS:ALESSANDRO REGIS MARTINS - SP156812
JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO - SP228093
NAYARA DA SILVA SOUZA - SP398574
SHEILA SOARES ROSA ELESIARIO - SP456822
GABRIELE ALVARES DA SILVA - SP505373
AGRAVADO:BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO:FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO - SP380636
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.