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Publicações do processo
0018234-27.2017.8.12.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJMS · Departamento de Apoio às Sessões · Edital de julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 14/09/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 21/09/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 18 - Nº: 0018234-27.2017.8.12.0001/50001 - Embargos de Declaração Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0018234-27.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : David Tonelli Mainarte Advogado : Felipe Elias de Oliveira (OAB: 294955/SP) Embargado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Embargada : Vanessa dos Santos Advogada : Bianca Taiane dos Santos (OAB: 28214/MS) Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Marcelo da Silva Cassavara Parecer : manifesta-se pelo CONHECIMENTO e REJEIÇÃO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.(Rodrigo Stephanini )
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