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0018185-25.2026.4.05.8302

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · 37ª Vara Federal PE · Intimação para Emendar

    PODER JUDICIÁRIO 37ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018185-25.2026.4.05.8302 AUTOR: L. M. O. D. L., L. H. O. D. L. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ELIENE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: HOSANA ROSIELLE BARBOSA DE MEDEIROS - PE58254 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA LIVIA BORGES DA SILVA - PE49459 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: HOSANA ROSIELLE BARBOSA DE MEDEIROS - PE58254 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: Intima-se a parte autora, haja vista a aceitação do procedimento de instrução concentrada, a fim de que, no prazo de até 15 dias, acoste os documentos necessários consoante os artigos 2º e 3º da Portaria nº 001/2026/37ªVFSJPE, bem como seus Anexos I, II e III, notadamente: Em caso de Pensão por Morte rural: - Gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte e de suas testemunhas. - Comprovar qualidade de segurado especial do de cujus. - Documentos que comprovem a qualidade de dependente e dependência econômica da parte autora em relação a(o) falecido(a). Link para acesso ao aludido ato administrativo: https://repositorio.jfpe.jus.br/audiencia/ArquivosSlideshow/anexos/37VaraFederal-Audiencias/202601/Diario-2026-01-09T150046.695-0959a3a2d9c1.pdf 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito. Caruaru, data da validação EDSON LUCIANO PEREIRA FIGUEIREDO FILHO Servidor(a)

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